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Reinhard Zimmermann na Faculdade de Direito do Largo São Francisco
O intercâmbio e a internacionalização, embora sejam exigências formais das agências de controle e de fomento da pós-graduação, sempre integraram as atividades acadêmicas das grandes faculdades de Direito do Brasil. Na segunda metade do século XX até aos últimos anos, o país recebeu nomes como
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Volume de processos eletrônicos é maior que em papel no TRF-2
O volume de processos judiciais eletrônicos distribuídos no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que atende aos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, ultrapassou as demandas que chegam à Corte em papel. Segundo um levantamento
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Gustavo Garcia: Súmula 37 do STF é aplicável a todos os servidores
O Supremo Tribunal Federal aprovou, no dia 16 de outubro de 2014, quatro novas Propostas de Súmula Vinculante. Merece destaque a Súmula Vinculante 37 do STF, ao prever que: “Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores
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Lei pode restabelecer segurança jurídica na indústria do petróleo
“Quando dissera a Luiz Vergara que ainda tinha algo e muito importante a fazer à frente do governo, Getúlio estava se referindo àquilo. Rodeado por todos os assessores, sentado à mesa negra de jacarandá do gabinete de despachos, molhou a pena no tinteiro e …
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STF mantém desmembramento de inquérito contra Romero Jucá
O Supremo Tribunal Federal não tem competência para supervisionar o inquérito em relação a um prefeito que possa ter repassado verbas para um senador da República. Segundo a decisão unânime da 1ª Turma
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Paulo Ferrareze: Súmulas maculam decisões sobre jornada de bancários
O que faz mais mal para a humanidade: as guerras, as igrejas ou os bancos?[1] Se existem deuses no céu, ou mesmo na Terra — afinal, agora deuses andam de carro pelas cidades, …
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Chapa da situação vence eleições para Conselho Diretor da Aasp
Conselheiros que atuam na Associação dos Advogados de São Paulo conseguiram manter suas cadeiras na entidade para o triênio 2015/2017. A Chapa 1 venceu as eleições desta terça-feira (2/12) com 1.435 votos, quase mil
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