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Modelo que acusou Neymar de estupro é absolvida em SP
Na época, Neymar publicou um vídeo nas redes sociais dizendo que caiu em armadilha de mulher que o acusou de estupro Reprodução A juíza Ana Lucia Fernandes Queiroga, da 31ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, absolveu a…
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Yamamoto: O juiz das garantias na violência doméstica
A Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, com vigência em 23 de janeiro de 2020, introduziu no Código de Processo Penal os artigos 3º-B a 3º-C, 3º-D, 3º-E e 3º-F [1], o qual trata do juiz das garantias. Entretanto…
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Fachin pede informações ao governo sobre nomeações de reitores
Ministro Edson Fachin é relator da ADF 759 Carlos Moura/SCO/STF Com o objetivo de subsidiar o julgamento de pedido de medida liminar em arguição de descumprimento de preceito fundamental, o ministro Edson Fachin
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Revistas da Uninove recebem artigos científicos
A revista “Prisma Jurídico” e a “Thesis Juris”, ambas com Qualis B1 (Capes-MEC), do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Uninove, estão recebendo artigos científicos. Segundo o professor doutor Marcelo Benachio, coordenador científico das revistas, é uma
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Bolsonaro pede reunião com corregedor do TJ-RJ
Convite para reunião desta sexta-feira partiu do gabinete da Presidência da República Marcos Corrêa/PR O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) solicitou uma reunião com o corregedor do Tribunal de
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Em indenizatória, cabe à escola provar que tratou aluno adequadamente
Cabe à escola acusada de inadequação no trato de estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) comprovar que não houve falha na prestação dos serviços educacionais. Em matéria consumerista, o fornecedor do serviço
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Augusto Barros: Os novos aliados da recuperação judicial
Ao longo dos últimos anos temos visto no Brasil um grande número de pedidos de recuperação judicial. Notícias sobre as dificuldades de empresas queridas pelo grande público — como no caso das livrarias Cultura e Saraiva e das companhias
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STJ diz que restabelecimento dos sistemas está concluído
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, anunciou na noite desta quinta-feira (19/11) o fim do processo de restabelecimento dos sistemas do tribunal. “Todos os trabalhos de restabelecimento dos sistemas estão concluídos, o que possibilitou a retomada das atividades da corte — remota e pres
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